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23.4.19

NAVEGAR EM ÁGUAS CRISTALINAS RUMO A UM PORTO SEGURO

   As associações têm um papel insubstituível no desenvolvimento da nossa freguesia. Na aldeia de Malcata existem várias associações com actividades nas áreas recreativas e/ou culturais, religiosas e de apoio económico e social.
Todas têm as suas actividades e são estas instituições que vão perpetuando as tradições e as práticas culturais da nossa freguesia, sendo também responsáveis pela implementação de novas áreas de actuação no âmbito do aumento da participação cívica, do reconhecimento e valorização dos cidadãos e do território.
   O apoio prestado pela Junta de Freguesia ao associativismo é do conhecimento de todos, mas talvez nem todos saibam como esse mesmo apoio é atribuído ou as verbas destinadas para esses fins. Já alguma vez leu esta frase “Freguesia de Malcata Apoia a Cultura e o Desporto”?
   Ela costuma aparecer escrita numa lona durante actividades desportivas e também nos equipamentos de uma associação. Todos ficamos informados que a Junta de Freguesia disponibiliza ajuda para actividades desportivas e culturais. E essas ajudas são ou podem ser de apoios logísticos, por exemplo, cedência de instalações e equipamentos, que a junta de freguesia possui e disponibiliza, ou de apoio monetário, doando dinheiro aos responsáveis pela organização dos eventos que realizam. Outra forma de ajuda que muitas vezes também é notada em eventos públicos, é a presença e a participação dos membros do órgão executivo eleito e em funções.
   Concordo com o princípio que a Junta de Freguesia deve apoiar o movimento associativo e todas as ajudas não são muitas e devem ser aplaudidos. Também sou de opinião que o desporto tem contribuído para a tomada de consciência da sua importância no desenvolvimento da freguesia, do elevar do ego e orgulho dos habitantes da aldeia. E tem sido graças ao desporto que Malcata se tem tornado mais conhecida, mais animada nos dias dos eventos.
   Já estou em desacordo com os critérios de decisão e atribuição dos apoios que, tanto no passado, como agora no presente, continuam a ser dados sem a divulgação do tipo de ajuda e dos encargos financeiros e sem qualquer avaliação.  
   A Câmara Municipal do Sabugal, e bem, aprovou normas regulamentares que estabelece as regras em que o município apoia o movimento associativo do concelho, independentemente da área a que as associações se dedicam. É um documento que trouxe ao conhecimento de todas as associações os critérios a ter em conta para ser apoiadas. E nada pior do que a falta de regras claras, com direitos e obrigações, porque nada é gratuito e tudo tem o seu preço. Gerir bem e com transparência os recursos públicos colocando-os ao serviço da comunidade, é uma das mais eloquentes missões dos representantes políticos do povo.
   Uma autarquia que diz estar aberta e disposta a apoiar tudo o que seja para o interesse da sua freguesia merece ser aplaudida e incentivada a efectivamente defender e apoiar, sem medos, todas as actividades que tenham ou procuram ser alavancas de desenvolvimento, de elevação da auto-estima das pessoas, da criação de novas oportunidades, da mudança de hábitos, mentalidades mais abertas e mais participação cívica e responsável.
   Como se consegue isto? Como se terminam com muitas dúvidas e encolher de ombros?
   Uma das respostas que eu quero aqui deixar é esta: elaboração, discussão e votação em Assembleia de Freguesia de um Regulamento de Apoio ao Associativismo na Freguesia de Malcata.
Se a Junta de Freguesia considera as associações, legalmente constituídas, como seus parceiros importantes na prossecução dos interesses do povo, através das diversas actividades culturais, desportivas, lúdicas, de formação, também deve reconhecer a necessidade de as apoiar. Ora dada a importância que esses apoios têm para as associações, o cumprimento das regras da transparência e igualdade na gestão dos recursos públicos, é importante e necessário regulamentar a atribuição dos respectivos apoios, onde fiquem definidos e uniformizados os procedimentos para todas as entidades beneficiadas que solicitarem ou lhes for proposto apoio, considerando essas ajudas e parcerias de interesse público, de interesse para a nossa freguesia.
      O caminho parece longo. Lembro a frase que um dia li que dizia:
   “ UM BARCO SEM RUMO TRAÇADO NUNCA CHEGARÁ A UM PORTO SEGURO”.

  



 

                                                                                                                                                 José Nunes Martins
                                                                                                                                                 josnumar@gmail.com

12.3.18

NEM SÓ DE PÃO VIVE O HOMEM




   Tendo em conta que nem só de pão vivemos, mas também nos alimentamos de outras necessidades: culturais, desportivas, sociais e espirituais, há que participar nestas actividades porque elas são importantes para o desenvolvimento cívico, social e de cada um de nós.
   A cultura e a dinâmica do povo de Malcata podemos medi-lo pelo número de entidades e associações que desenvolvem um plano de actividades estruturado e planificado. Na nossa aldeia as associações são os parceiros privilegiados da junta de freguesia, no desenvolvimento e na promoção do bem-estar da população, designadamente através da realização de actividades desportivas, culturais e muitas outras dirigidas à nossa comunidade.
   Reconhecer o papel activo, a sua importância e a variedade das áreas abrangidas, numa aldeia como a nossa, cabe à junta de freguesia dinamizar e incentivar, apoiar e promover os eventos que as associações planeiam realizar. O trabalho de uma junta de freguesia inclui a existência de boas relações entre a autarquia e as associações, valorizando e apoiando as iniciativas na perspectiva de desenvolvimento integrado e sustentável da freguesia.
   Uma das competências das juntas de freguesia, de acordo com a lei, é apoiar o associativismo nas suas diversas vertentes e acções. E o que uma autarquia deve fazer é criar instrumentos que estimulem essas associações e apoiem as suas actividades e nunca fazendo o trabalho delas ou ficando dependente delas, respeitando sempre a autonomia de cada associação.
   Até agora como tem funcionado o apoio da Junta de Freguesia a estas associações e às actividades realizadas na freguesia?
   Quais são os critérios em que a Junta de Freguesia se tem baseado nas decisões que tem tomado no que respeita aos apoios já concedidos?
   Desconhecendo eu a existência de um Regulamento de Apoio ao Associativismo por parte da Junta de Freguesia, sinto-me com alguma razão em perguntar se estão ou não a cumprir os princípios gerais de igualdade, de imparcialidade e transparência, no que diz respeito às decisões positivas e negativas aos pedidos recebidos. Quem tem o poder de decisão é só a Junta ou a Assembleia de Freguesia, em determinadas situações, terá uma palavra a dar?     A verdade é que todos sabemos que a Junta de Freguesia tem apoiado umas associações e a outras simplesmente não dá resposta, o pedido parece ir directamente para o caixote do lixo.
   É fundamental a existência de um regulamento com regras que possam regular a atribuição dos apoios em dinheiro ou outros tipos de apoio concedidos pela junta de freguesia. A existência desse documento permitiria garantir os princípios de equidade e o controlo na atribuição dos apoios, também permitiria o acesso a todas as instituições e clarificavam-se os direitos e deveres e os critérios de avaliação dos pedidos. Já é mais do que tempo da Junta de Freguesia de Malcata apresentar esse regulamento, da mesma forma que o já fez a Câmara Municipal do Sabugal.
   Lembro que todos os apoios devem obedecer a critérios objetivos de igualdade, justiça, equidade e imparcialidade, critérios esses que deverão estar definidos em regulamento.

                                                                                                                 José Nunes Martins
                                                                                                                josnumar@gmail.com